Processo 497452/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/07/2013 08:52
Autuado em 25/07/2013 08:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5242/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5242/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão   5242/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Interessado EMPORIO CARD LTDA - EPP
Procuradores: KARISTEN LANA XAVIER ALMEIDA (não credenciado, inclusão:29/01/14), LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA (não credenciado, inclusão:29/01/14), THIAGO AMARAL DA SILVA (não credenciado, inclusão:29/01/14)
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Procuradores: MARIANA CARNEIRO GIANDON MOREIRA (não credenciado, inclusão:22/09/15), SUZANA TIMM ARF (credenciado, inclusão:22/09/15), WANDERLEY ROMANO DONADEL (credenciado, inclusão:22/09/15)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2014 15:07 do Protocolo 58922/14
28/01/2014 11:54 do Protocolo 58256/14
28/01/2014 10:42 do Protocolo 55478/14
17/01/2014 11:30 Devolução do Ofício OCN - 11106/13 - DP
13/01/2014 12:30 AR do ofício OCN - 11031/13 - DP
13/01/2014 12:30 AR do ofício OCN - 11032/13 - DP
10/01/2014 10:40 AR do ofício OCN - 11034/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/12/2015 Instrução de Cobrança   893/ 2015   
DEX  04/12/2015 Instrução de Cobrança   894/ 2015   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   11106/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11106/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11031/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11032/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11034/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3267/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1118/2017
01/02/2016 1290 Despacho nº 60/2016
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5242/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
24/09/2015 1210 Despacho nº 1581/2015
03/02/2014 814 Despacho nº 104/2014
16/12/2013 789 Despacho nº 1856/2013
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16767/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
03/02/2016 17:47 COEX  
28/01/2016 13:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 37/2016 -
08/01/2016 15:27 GCG Despacho nº 60/2016 -
03/12/2015 12:23 DEX Instrução de Cobrança nº 893/2015 -
03/12/2015 12:23 DEX Instrução de Cobrança nº 894/2015 -
03/12/2015 12:23 DEX Informação nº 7776/2015 -
03/12/2015 12:23 DEX Informação nº 7777/2015 -
03/12/2015 12:23 DEX Instrução nº 3/2016 -
16/11/2015 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1759/2015 -
03/11/2015 08:26 STP  
23/09/2015 10:44 GCG  
22/09/2015 11:43 DP Informação nº 20385/2015 -
09/05/2014 15:54 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 363/2015 -
09/05/2014 15:54 GCG Despacho nº 1581/2015 -
04/04/2014 14:32 SMPjTC Parecer nº 6528/2014 - procedência parcial Representação da Lei 8.666/93. Município de Piraquara. Exigências abusivas no edital de Pregão. Impugnação. Correções efetivadas. Pela procedência parcial e aplicação de multa.
31/01/2014 08:18 DCM Instrução nº 845/2014 -
23/01/2014 15:50 GCG Despacho nº 104/2014 -
23/01/2014 13:06 GCILB  
12/12/2013 10:04 DP Informação nº 25992/2013 -
12/12/2013 10:04 DP Informação nº 918/2014 -
12/12/2013 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 11031/2013 -
12/12/2013 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 11032/2013 -
12/12/2013 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 11034/2013 -
12/12/2013 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 11106/2013 -
28/07/2013 16:25 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 521/2013 -
28/07/2013 16:25 GCG Despacho nº 1856/2013 -
25/07/2013 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16767/2013 -

Voltar a Consulta